Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras

Ação penal pública

Lei de SC que exigia equipamento para atestar autenticidade de cédulas é inconstitucional

Lei afrontaria o artigo 192, inciso IV, da Constituição Federal, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento das instituições financeiras

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Princípio da sucumbência.

Sobrestamento de recurso especial. Juízo de retratação. Execução fiscal.

Artigo 543-C, § 7.°, do CPC.

Processual civil e tributário. Isenção. Arts. 18 e 20 do DL nº 2.303/86.

Custódia da aplicação financeira.

Comissão aprova mudança profunda no sigilo bancário

A única exigência aos órgãos de investigação é formalizar uma comunicação ao juiz competente.

Agravo. Direito tributário. Execução fiscal.

Penhora online. Substituição por penhora do faturamento. Impossibilidade.

Instituto tem de devolver, em dobro, valor de cheque descontado ilegalmente

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Lula e Alckmin trocam provocações

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

OAB-SP abre processo contra Buratti